Marca Mista depositada no INPI em
11/09/1989 por SOCIEDADE DOS VINHOS BORGES S/A,
processo nº 815127448.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
815127448
Situação
Registro Extinto
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Data do depósito
11/09/1989
Data da concessão
03/09/1991
Vigência até
03/09/2011
Titular
SOCIEDADE DOS VINHOS BORGES S/A
UF · País
— · PT
Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da palavra "PORTO".
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
VINHOS.
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/10/2012Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.INCISO I DO ART. 142 DA LPI.código 700 · RPI 2180
31/01/2006CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.Retificação do despacho de prorrogação publicado na RPI N° 1826, de 03/01/2006, tendo em vista omissão da apostila "Sem direito ao uso exclusivo da palavra PORTO".código 991 · RPI 1830
03/01/2006CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 990 · RPI 1826
13/12/2005ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADA.código 560 · RPI 1823
03/09/1991Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PORTO" *INT MOMSEN LEONARDOScódigo 400 · RPI 1083
04/06/1991Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT.MOMSEN LEONARDOScódigo 250 · RPI 1070
05/02/1991DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PORTO * INT. MOMSEM LEONARDOS & CIAcódigo 350 · RPI 1053
18/09/1990Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA(SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA PORTO)código 300 · RPI 1033