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ZOOMP

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/1989 por ZOOMP S/A, processo nº 815054890. Registro em vigor até 19/10/2029.

Número do processo815054890
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/08/1989
Data da concessão19/10/1999
Vigência até19/10/2029
TitularZOOMP S/A
CNPJ do titular44.145.886/0059-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15, 70

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação. Serviços de criação e confecção, sob encomenda, de artigos do vestuário em geral e de cama, mesa, banho e cozinha. Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação. Serviços de criação e confecção, sob encomenda, de artigos do vestuário em geral e de cama, mesa, banho e cozinha.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230370863 (06/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649, em petição protocolada em 06/08/2023. Na manifestação ao requerimento de caducidade, a requerida alegou desuso por razões legítimas, uma vez que a empresa se encontra em processo falimentar desde 2009. Embora a empresa K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA tenha adquirido a marca ?Zoomp? em leilão e, em cumprimento a ordem judicial, tenha sido deferida a transferência da marca no INPI para a K2 em 2017, esta não cumpriu com o acordo firmado na aquisição da marca, por esse motivo, a transferência da marca no INPI para a K2 foi considerada, posteriormente, irregular pela Justiça, que ordenou o retorno do registro da marca para a empresa ZOOMP S/A (Massa Falida), o que se deu em petição de transferência deferida em 2024. Considerando a insegurança jurídica do titular (Massa Falida) quanto à titularidade do registro durante o período de investigação, fica comprovado o desuso por razões legítimas e indefere-se o pedido de caducidade do presente registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2875
  2. 09/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220487512 (31/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ZOOMP S/A<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ZOOMP S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2779
  3. 19/03/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002852 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa do gravame, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 1012519-54.2018.8.26.0100. Processo nº 0006207-93.2009.8.26.0068. Processo INPI nº 52402.004845/2020-05.<br /> código IPAS639 · RPI 2776
  4. 10/10/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000195 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a baixa do gravame, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0006207-93.2009.8.26.0068. Processo nº 1000244-69.2020.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.001913/2020-76.<br /> código IPAS639 · RPI 2753
  5. 29/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230370863 (06/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DAS GRACAS LACERDA JACOME 91776872649<br /><b>Procurador: </b>Múscia Zaidan<br /> código IPAS338 · RPI 2747
  6. 05/04/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220003049 (21/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca por determinação judicial, de K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA,  CNPJ 09.073.579/0001-97 para ZOOMP S/A, CNPJ 44.145.886/0001-37, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0001623-26.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.002764/2022-24. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI e Parecer nº 00011/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU.<br /> código IPAS462 · RPI 2674
  7. 23/06/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002852 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP - Decisão de 12/05/2020 (Cumprimento de sentença). Processo Digital nº 1012519-54.2018.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.004845/2020-05.<br /> código IPAS462 · RPI 2581
  8. 10/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000195 (28/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara de Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo/SP. Ofício nº 3/2020-DQ-PF. Processo nº 1000244-69.2020.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.001913/2020-76.<br /> código IPAS462 · RPI 2566
  9. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190395306 (17/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RICARDO MARINELLO<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  10. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160030116 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RICARDO MARINELLO<br /><b>Cessionário: </b>K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  11. 18/04/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000728 (30/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Autorizado o uso da marca pela proponente K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 02220900000170, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo Nº 0006207-93.2009.8.26.0068 - Controle de Documentos INPI Nº 285928.<br /> código IPAS639 · RPI 2415
  12. 20/12/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160030116 (17/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Requerente: </b>K 2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RICARDO MARINELLO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 5ª VARA CÍVEL - FORO DE BARUERI - COMARCA DE BARUERI - PROCESSO Nº 0006207-93.2009.8.26.0068 - ORDEM 580/2009 PARA QUE NÃO SE TRANSFIRA A PRESENTE MARCA À K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 02.220.900/0001-70. QUALQUER ALTERAÇÃO SERÁ COMUNICADO PELO ENTÃO JUÍZO.<br /> código IPAS227 · RPI 2398
  13. 12/07/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000728 (30/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 5ª VARA CÍVEL - FORO DE BARUERI - COMARCA DE BARUERI - PROCESSO Nº 0006207-93.2009.8.26.0068 - ORDEM 580/2009 PARA QUE NÃO SE TRANSFIRA A PRESENTE MARCA À K2 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ Nº 02.220.900/0001-70. QUALQUER ALTERAÇÃO SERÁ COMUNICADO PELO ENTÃO JUÍZO.<br /> código IPAS462 · RPI 2375
  14. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150196150 (31/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ZOOMP S/A<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Martinez Nunes Mello<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  15. 25/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110386096 (03/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ZOOMP S/A.<br /><b>Procurador: </b>GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2251
  16. 10/08/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2066
  17. 19/10/1999 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1502
  18. 10/08/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1492
  19. 02/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1432
  20. 11/09/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 811984869 C/REV.AG.REC. E PED. 812367987 * INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 200 · RPI 1032

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