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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/07/1989 por TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA., processo nº 815053614. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815053614
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/07/1989
Data da concessão15/10/1991
Vigência até15/10/2001
TitularTECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA.
CNPJ do titular07.205.743/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815053614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/08/1996 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI * INT CAMILO VERSIANI GUSMAO código 700 · RPI 1342
  2. 09/01/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO * INT CAMILO VERSIANI GUSMAO código 900 · RPI 1310
  3. 23/05/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. INTERNON DO BRASIL LTDA (BR/SP) PET (SP) 033452 DE 10/11/94 * INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 550 · RPI 1277
  4. 15/10/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 400 · RPI 1089
  5. 07/05/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CAMILO VERSIANI GUSMAO código 250 · RPI 1066
  6. 08/01/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 350 · RPI 1049
  7. 04/09/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. PARA ASSINALAR "FOGÕES" * INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO código 300 · RPI 1031

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Outras marcas de TECNOMECÂNICA ESMALTEC LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815053614 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.