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BRAKE LIGHT ARTEB

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/1989 por INDUSTRIAS ARTEB S/A, processo nº 814985556. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814985556
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/1989
Data da concessão20/08/1991
Vigência até20/08/2001
TitularINDUSTRIAS ARTEB S/A
CNPJ do titular62.291.380/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 07 · subclasse 60

Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814985556 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1714
  2. 21/12/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ARTUR EBERHARDT S/A. código 565 · RPI 1511
  3. 21/12/1999 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA E ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NAS RPI(S) 1442, DE 11/08/1998 E 1489, DE 20/07/1999 (RESPECTIVAMENTE) POR ERRO MATÉRIAL código 796 · RPI 1511
  4. 21/12/1999 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, PUBLICADO NA RPI 1502, DE 19/10/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL NA DECISÃO. código 795 · RPI 1511
  5. 19/10/1999 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O CANCELAMENTO do Registro (Art. 89 do CPI). código 859 · RPI 1502
  6. 20/07/1999 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART.224 DA LPI. PET.(RJ) 034758 DE 18/10/96, CESSIONÁRIA INDÚSTRIAS ARTEB S/A. código 720 · RPI 1489
  7. 11/08/1998 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E APRESENTE CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE E CESSIONÁRIA NA ÍNTEGRA E APRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA. código 620 · RPI 1442
  8. 31/12/1996 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 89 do CPI). * INT ELIANA APARECIDA SILVA código 586 · RPI 1361
  9. 20/08/1996 CANCELADO "EX OFFICIO" o Registro, com base no Art. 89 do CPI. * INT F H M SERVICOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 770 · RPI 1342
  10. 20/08/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAKE LIGHT" *INT.F.H.M. - SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 400 · RPI 1081
  11. 02/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. F.H.M. SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 250 · RPI 1061
  12. 18/12/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSAO "BRAKE LIGHT" *INT. FHM. SERVICOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 350 · RPI 1046
  13. 14/08/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. FHM SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 300 · RPI 1028

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814985556 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.