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ARTE NATIVA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/1989 por STALO-PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMÉRCIO LTDA, processo nº 814976697. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814976697
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/07/1989
Data da concessão27/08/1991
Vigência até27/08/2001
TitularSTALO-PRODUÇÕES ARTISTICAS E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular13.888.268/0001-53
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814976697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2006 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO (BA) 5110, DE 15/08/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO ATRVÉS DA RPI 1823, DE 13/12/2005. código 735 · RPI 1845
  2. 13/12/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1823
  3. 21/12/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAçãO código 900 · RPI 1772
  4. 23/04/2002 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. S/A. RÁDIO TUPI (BR/RJ). PET. (RJ) 008932, DE 28/02/2002. código 552 · RPI 1633
  5. 27/08/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASNORTE MARCAS E PAT. código 400 · RPI 1082
  6. 09/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1062
  7. 11/12/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1045
  8. 24/07/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1025

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814976697 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.