Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/06/1989 por MAIORCA COMÉRCIO LTDA.,
processo nº 814921710.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
814921710
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 03 · subclasse 20, 40
Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral. Cabelos naturais e artificiais e unhas artificiais. Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral. Cabelos naturais e artificiais e unhas artificiais.
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23/07/2019Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 20931002256 (25/01/1993) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>MAIORCA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Roberto Costa Figueiredo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra o indeferimento até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da ação ordinária em trâmite perante a 15ª VF/RJ sob o nº 00232459119884025101 (Processo INPI 2129/88).<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA) / Petição 301190001072 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 811059669 (MAJORICA)código IPAS499 · RPI 2533
21/10/2014Decisão de prejudicar petição por falta de objeto<b>Protocolo:</b> 800110079032 (23/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.1)<br /><b>Requerente: </b>MAIORCA COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a anulação da decisão de deferimento em fase de recurso publicada na RPI 2112 de 28/06/2011.<br />código IPAS416 · RPI 2285
26/07/2011SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.TORNADO SEM EFEITO O DESPACHO DECISÓRIO QUE ORIGINOU A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2098, DE 22/03/2011, SOBRESTADO O EXAME DOS AUTOS ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 880023245-0 - DÉCIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROC. INPI 2129/88.código 286 · RPI 2116
28/06/2011ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA RPI 2098, DE 22/03/2011, PARA REEXAME DA MATÉRIA.código 295 · RPI 2112
22/03/2011RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDOcódigo 269 · RPI 2098
20/06/2006ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME E SEDE ALTERADOS.código 230 · RPI 1850
27/12/1994SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O REG. N. 811057666. *INT. PAULO ROBERTO COSTA FIGUEIREDOcódigo 286 · RPI 1256
04/05/1993RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT. PAULO ROBERTO COSTAFIGUEIREDOcódigo 210 · RPI 1170
24/11/1992INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ARTIGO 6 BIS DA CUP * INT. PAULO ROBERTOFIGUEIREDOcódigo 100 · RPI 1147
15/01/1991OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.OPON. MAJORICA S.A. (ES) * INT. PAULO ROBERTO FIGUEIREDOcódigo 205 · RPI 1050
19/06/1990Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.INT. PAULO ROBERTO FIGUEIREDOcódigo 300 · RPI 1023
Mesma marca em outras classes
MAIORCA43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento