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Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Mista depositada no INPI em 31/05/1989 por M.M.KIDS LTDA, processo nº 814898084. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814898084
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/05/1989
Data da concessão10/05/1994
Vigência até10/05/2014
TitularM.M.KIDS LTDA
CNPJ do titular03.899.323/0001-57
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814898084 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2211
  2. 01/11/2011 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 2130
  3. 12/04/2011 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. Pet.Eletrônica: 810100321260 (visualizar no Portal INPI), de 14/06/2010 código 552 · RPI 2101
  4. 28/11/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1873
  5. 15/08/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA COMARCA DE GRAMADO - VARA JUDICIAL, CONFORME OFÍCIO Nº 354/2006 - PROCESSO Nº 101/1.05.0002006-8 - INPI Nº 000682/06 código 590 · RPI 1858
  6. 29/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CALCADOS ORTOPE S/A código 565 · RPI 1586
  7. 10/05/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 400 · RPI 1223
  8. 23/11/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA código 250 · RPI 1199
  9. 06/07/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA código 350 · RPI 1179
  10. 09/03/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. POPI IND. E COM DE CALÇADOS LTDA (BR/SP) *INT. CUUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 205 · RPI 1162
  11. 13/10/1992 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (BR/RJ) N 9466, DE 26/03/92, POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA ANULAÇÃO DO DEFERIMENTO, FACE PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO TEMPESTIVA *INT. CLAUDIO MANNICKEL código 175 · RPI 1141
  12. 13/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 300 · RPI 1141
  13. 08/05/1990 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATE DECISÃO FINAL DOS PROCESSOS 811195929, 811195970 DA REQUERENTE * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 240 · RPI 1017

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814898084 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.