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BRASNICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/1989 por BRASNICA FRUTAS TROPICAIS LTDA, processo nº 814869270, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814869270
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/1989
Data da concessão30/12/1991
Vigência até30/12/2021
TitularBRASNICA FRUTAS TROPICAIS LTDA
CNPJ do titular66.293.218/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS FRESCAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814869270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180222623 (02/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRASNICA FRUTAS TROPICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2485
  2. 22/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110209570 (16/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BRASNICA FRUTAS TROPICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /> código IPAS270 · RPI 2346
  3. 14/12/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1771
  4. 08/03/2000 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 560 · RPI 1522
  5. 09/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRASNICA AGRO INDÚSTRIA & COMERCIO LTDA (BR/MG). *INT. ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA código 565 · RPI 1397
  6. 31/12/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1100
  7. 23/07/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. INTENACIONAL MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1077
  8. 26/02/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INBT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1056
  9. 16/10/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. INTERNACIONAL MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1037

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BRASNICA FRUTAS TROPICAIS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814869270 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.