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CAFÉ JARAGUA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/1989 por FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA, processo nº 814860532, nas classes 30. Registro em vigor até 17/09/2031.

Número do processo814860532
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/06/1989
Data da concessão17/09/1991
Vigência até17/09/2031
TitularFERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ do titular20.232.026/0001-72
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ EM GRÃO, E MOIDO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814860532 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Cedente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  2. 21/03/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento da petição publicado na RPI 2710, de 13/12/2022, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2724
  3. 13/12/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220482372 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As marcas já se encontram sob a titularidade do requerente, FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 20232026000172). O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2710
  4. 15/02/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210444340 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2653, de 09/11/2021, anulado para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2667
  5. 09/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210444340 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FERNANDA FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2653
  6. 15/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200392743 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2606
  7. 20/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120163599 (25/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Cessionário: </b>QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2337
  8. 08/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18090033485 (30/06/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /><b>Cessionário: </b>SARA LEE CAFÉS DO BRASIL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2331
  9. 05/03/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110080077 (25/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CAFE MOKA TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>LETÍCIA PROVEDEL DA CUNHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2252
  10. 26/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2195)ANOTADO O LEVANTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1717, E DA ANOTAÇÃO DE ARRENDAMENTO PUBLICADO NA RPI 1817, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVELDE SÃO PAULO/SP, CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO ANEXA AO OFÍCIO Nº 308/FAL/2007 - PROCESSO Nº 000.02.197844-7 - CONTROLE 3057, E PROCESSO INPI Nº 002503/03. código 591 · RPI 2199
  11. 19/02/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.17 - QUALY MARCAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA. código 565 · RPI 2198
  12. 05/02/2013 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.11 - CAFE JARAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (NOME ALTERADO) código 565 · RPI 2196
  13. 29/01/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1717, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVELDE SÃO PAULO/SP, CONFORME CARTA DE ARREMATAÇÃO ANEXA AO OFÍCIO Nº 308/FAL/2007 - PROCESSO Nº 000.02.197844-7 - CONTROLE 3057, E PROCESSO INPI Nº 002503/03. código 591 · RPI 2195
  14. 16/03/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET WB 810080110454 DE 16/04/2008, ATÉ A DECISÃO FINAL DO ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05. *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 567 · RPI 2045
  15. 29/09/2009 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET (WB) 810070029734, DE 26/03/2007, ATÉ A DECISÃO FINAL DO ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05. *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 567 · RPI 2021
  16. 01/11/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRENDAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM FAVOR DE "MOKA TRADING COMPANY LTDA", POR DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, OFÍCIO Nº 2255/F2005 - PROC. INPI Nº 002503/05 código 590 · RPI 1817
  17. 02/12/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VARA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO PAULO código 590 · RPI 1717
  18. 30/04/2002 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1634
  19. 17/09/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 400 · RPI 1085
  20. 09/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ESC. FERNANDO MARCHETTI código 250 · RPI 1062
  21. 11/12/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT ESC. FERNANDO MARCHETTI código 350 · RPI 1045
  22. 12/06/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" *INT. ESCRIT. FERNANDO MARCHETTI código 300 · RPI 1022

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FERNANDA FERREIRA PARTICIPACOES LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814860532 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.