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PONTAL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/1989 por SEMENTES SELECIONADAS PONTAL LTDA, processo nº 814793851. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814793851
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/1989
Data da concessão07/05/1991
Vigência até07/05/2001
TitularSEMENTES SELECIONADAS PONTAL LTDA
CNPJ do titular19.461.623/0001-90
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 10 · subclasse 10

Sementes, mudas, plantas e flores naturais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814793851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2004 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (BR/MG) 002219, DE 19/06/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO * INT. JOÃO AUGUSTO BATISTA CASTRO RIBEIRO. código 735 · RPI 1746
  2. 22/06/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1746
  3. 21/03/2000 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1524
  4. 22/04/1998 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1426
  5. 25/03/1997 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELO TITULAR DA MARCA OU POR TERCEIROS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODS. ASSINALADOS PELA MARCA, EM ESCALA *INT. JOÃO AUGUSTO CASTRO RIBEIRO código 690 · RPI 1373
  6. 22/10/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PONTAL DE MINAS AGROPECUÁRIA LTDA (RJ/BR) PET (RJ0 021625, DE 18/06/96 * INT PAULO CICERO M. CASTRO RIBEIRO código 550 · RPI 1351
  7. 07/05/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO CÍCERO MORAES DE CASTRO RIBEIRO código 400 · RPI 1066
  8. 08/01/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PAULO CICERO MORAES DE CASTRO código 250 · RPI 1049
  9. 21/08/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PAULO CICERO MORAES DE CASTRO LINHARES código 350 · RPI 1029
  10. 06/03/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PAULO CICERO MORAES DE CASTRO LINHARES código 300 · RPI 1008

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SEMENTES SELECIONADAS PONTAL LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814793851 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.