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ERVA MATE CHIMARRÃO 91

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/04/1989 por AFS INDÚSTRIA DE ERVA-MATE EIRELI - EPP, processo nº 814773869, nas classes 30. Registro em vigor até 27/12/2035.

Número do processo814773869
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/04/1989
Data da concessão27/12/2005
Vigência até27/12/2035
TitularAFS INDÚSTRIA DE ERVA-MATE EIRELI - EPP
CNPJ do titular78.070.430/0001-77
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO 'ERVA MATE CHIMARRÃO'. \

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ERVAS PARA INFUSÃO [EXCETO PARA USO MEDICINAL]; CHÁ.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814773869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250450045 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  2. 19/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170027616 (09/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADAS ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2476
  3. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150345072 (23/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcos Aurélio de Jesus<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  4. 16/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130088329 (15/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AFS INDÚSTRIA DE ERVA MATE LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCOS AURÉLIO DE JESUS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados<br /> código IPAS270 · RPI 2380
  5. 20/01/2009 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1985
  6. 17/10/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS (SP) código 511 · RPI 1867
  7. 27/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS O ITEM "BEBIDAS À BASE DE CHÁ", POR NÃO PERTENCER À CLASSE 30.20 REIVINDICADA INICIALMENTE. código 400 · RPI 1825
  8. 27/12/2005 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(PR) 002981, DE 06/07/1998, INCISO I DO ART. 219 DA LPI * INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 180 · RPI 1825
  9. 28/06/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1799
  10. 26/09/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. INDUSTRIAS MULLER DE BEBIDAS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1551
  11. 25/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1444
  12. 09/06/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. INT. MEGA M. E PATS. código 267 · RPI 1433
  13. 27/12/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA REV. ADM. REFERENTE AO PROCESSO N. 814401473 INT. MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 286 · RPI 1256
  14. 10/08/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. MEGA MARCAS código 210 · RPI 1184
  15. 06/04/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 814401473 * INT. MEGA MARCAS E PATS S/C LTDA código 100 · RPI 1166
  16. 02/01/1990 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814401473 * INT. ANTONIO BUIAR código 200 · RPI 1000

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814773869 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.