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IMAM

Caducidade em Exame de Recurso

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/01/1989 por INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IMAM, processo nº 814650392. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814650392
SituaçãoCaducidade em Exame de Recurso
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/01/1989
Data da concessão08/03/1994
Vigência até08/03/2004
TitularINSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IMAM
CNPJ do titular25.567.835/0001-59
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10, 40, 50

Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau. Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural. Serviços de representação de classe profissional e assistência a profissão.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814650392 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2013 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 2213
  2. 23/10/2012 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 2181
  3. 26/06/2012 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI. código 900 · RPI 2164
  4. 27/09/2005 Apresente DOCUMENTOS FISCAIS legíveis emitidos pela empresa titular do registro no período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca, objeto do registro caducando. REFERENTES AOS PRIMEIROS ANOS (1998, 1999 E 2000) RELATIVOS AO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO. código 691 · RPI 1812
  5. 03/08/2004 Apresente DOCUMENTOS FISCAIS legíveis emitidos pela empresa titular do registro no período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca, objeto do registro caducando. CONFORME O ALEGADO NA PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO À CADUCIDADE. código 691 · RPI 1752
  6. 30/09/2003 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. IMAM FEIRAS E PROMOÇÕES LTDA (BR/SP) PET. (SP) 008528 DE 25/03/2003 código 552 · RPI 1708
  7. 08/03/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 400 · RPI 1214
  8. 31/08/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. KLEBER PEREIRA TEIXEIRA código 275 · RPI 1187
  9. 14/05/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC INSTITUTO DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS IMAM (SP) * INT CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES (MS) código 210 · RPI 1067
  10. 02/01/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS LINHARES código 350 · RPI 1048
  11. 10/04/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON INST DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZ DE MATERIAIS IMAM (BR-SP) * INT CARLOS JOSEDOS S LINHARES código 205 · RPI 1013
  12. 24/10/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES código 300 · RPI 992

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IMAM

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814650392 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.