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ESPORTE CLUBE BAHIA 1931

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/12/1988 por ESPORTE CLUBE BAHIA, processo nº 814631509, nas classes 41. Registro em vigor até 18/06/2031.

Número do processo814631509
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/12/1988
Data da concessão18/06/1991
Vigência até18/06/2031
TitularESPORTE CLUBE BAHIA
CNPJ do titular15.193.923/0001-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ATIVIDADE DESPORTIVAS E CULTURAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814631509 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230326103 (12/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL celebrado por e entre as seguintes partes: ESPORTE CLUBE BAHIA, CITY FOOTBALL BRAZIL LTDA. e ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F. Local e data: Salvador, 04/05/2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2748
  2. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210332843 (28/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Felipe Luis Iser de Meirelles<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  3. 08/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110128926 (11/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)<br /><b>Titular: </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>PAULA HELOÍSA SIMARDI<br /> código IPAS270 · RPI 2344
  4. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120155537 (14/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca com fundamento em alto renome (360.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>DNA BRASIL - GESTÃO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  5. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120071329 (15/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em petição] (363.28) (spv)<br /><b>Requerente: </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>DNA BRASIL - GESTÃO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  6. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850120071347 (15/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Reivindicação suplementar de prioridade (386.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPORTE CLUBE BAHIA<br /><b>Procurador: </b>DNA BRASIL - GESTÃO DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  7. 29/06/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1747
  8. 01/06/2004 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1713 DE 04/11/2003, TENDO EM VISTA PETIÇÃO Nº ( SP ) 021215 DE 06/06/2001 DE PRORROGAÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE. código 795 · RPI 1743
  9. 04/11/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1713
  10. 18/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO *INT. AGENCIA ALFA DE MARCASE PAT. LTDA código 400 · RPI 1072
  11. 26/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT PESTALOZZI E BHERING ADVOGADOS código 250 · RPI 1056
  12. 23/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "ESPORTECLUBE" * INT. PESTALOZZI E CHERING ADVOGADOS código 350 · RPI 1038
  13. 22/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. PESTALOZZI E BHERING código 300 · RPI 1019
  14. 02/05/1989 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PROVE QUE O SIGNATÁRIO DA PROCURAÇÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR À FIRMA. * INT. PESTALOZZI E BHERING - ADVOGADOS. código 090 · RPI 967

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814631509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.