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AVIANE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/1988 por AVIANE AVES INDUSTRIALIZADAS DO NORDESTE S A., processo nº 814619916. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814619916
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/1988
Data da concessão19/11/1991
Vigência até19/11/2001
TitularAVIANE AVES INDUSTRIALIZADAS DO NORDESTE S A.
CNPJ do titular06.039.150/0001-95
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814619916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1742
  2. 13/06/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NãO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARáGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA LPI código 900 · RPI 1536
  3. 26/05/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. AVINE COMERCIAL E AVILOLA DO NORDESTE LTDA (BR/CE). PET (CE) 000347 DE 12/02/98 código 552 · RPI 1431
  4. 19/11/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1094
  5. 19/11/1991 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE REGISTRO CONCEDIDO PUBLICADONA RPI 1036 , DE 09/10/90 , TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA MARCA *INT. O PRÓPRIO código 795 · RPI 1094
  6. 09/10/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. IN MARCELLO MONTENEGRO CONDIM código 400 · RPI 1036
  7. 15/05/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. NARCELIO MONTENEGRO código 250 · RPI 1018
  8. 28/11/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. NARCÉLIO MONTENEGRO GONDIN código 350 · RPI 997
  9. 08/08/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. MARCÉLIO MONTENEGRO GONDIM código 300 · RPI 981

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814619916 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.