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CANINHA DE PIRASSUNUNGA 18 DEL NERO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/1988 por INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA, processo nº 814612792, nas classes 33. Registro em vigor até 30/12/2031.

Número do processo814612792
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/1988
Data da concessão30/12/1991
Vigência até30/12/2031
TitularINDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA
CNPJ do titular58.551.326/0001-97
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCUSIVO DA PALAVRA "CANINHA".

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTES EM GERAL, INCLUIDOS NESSA CLASSE, CONHAQUES, VODKAS, VINHOS, RUM'S, UÍSQUES, GIM, LICORES, EXTRATOS E ESSÊNCIAS ALCOÓLICAS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250006026 (26/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Osasco/SP. Requisição 25.00.00.45.93. Processo nº 13074.740118/2025-19. Processo SEI nº 52402.007513/2025-89.<br /> código IPAS462 · RPI 2844
  2. 01/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210461912 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDÚSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David Nilton Pereira de Lucena<br /> código IPAS270 · RPI 2665
  3. 19/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000236 (30/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA - SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - SECAT, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 10865/SECAT/362/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241477.<br /> código IPAS462 · RPI 2315
  4. 24/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110214180 (21/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA<br /><b>Procurador: </b>DAVID NILTON PEREIRA DE LUCENA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Art. 133 da LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2303
  5. 03/02/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1726
  6. 31/12/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CANINHA" * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 400 · RPI 1100
  7. 16/07/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CITY PATENTES E MARCAS código 250 · RPI 1076
  8. 19/02/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CANINHA" *INT. CITY PATENTES E MARCAS código 350 · RPI 1055
  9. 16/10/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CANINHA" *INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 300 · RPI 1037
  10. 24/04/1990 REVOGADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1000 DE 02/01/90 , PARA REEXAME DA MATERIA * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA código 290 · RPI 1015
  11. 02/01/1990 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (CONTINUAÇÃO) DE 02/10/89 POR OMISSÃO DA ETIQUETA * INT CITY PATENTES E MARCASLTDA ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 007189168 812184327 007189150 007189818 800058739 003256820 002559528 003617726 003925528 750048077 750063599 810040450 811379531 812232453 007190352 003555950 810718855 RETIFICAÇÃO DA RPI 989 código 100 · RPI 1000
  12. 03/10/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. CONTINUAÇÃO) ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 007190352 , 003555950 E 810718855 * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 007189168 , 812184327 , 007189150 , 007189818 , 800058739 , 003256820 , 002559528 , 003617726 , 003925528 , 750048077 , 750063599 , 810040450 , 811379531 , 812232453 (CONTINUA código 100 · RPI 989

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814612792 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.