Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 25 · subclasse 10, 30, 60
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário de uso profissional. Artigos de viagem.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250398955 (23/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COMÉRCIO DE ENXOVAIS DIAMANTE EIRELLI - EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br />código IPAS270 · RPI 2864
26/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160044243 (07/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>COMÉRCIO DE ENXOVAIS DIAMANTE EIRELLI - EPP<br />código IPAS270 · RPI 2451
05/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160298963 (19/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PALOMA'S SECRET COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br />código IPAS270 · RPI 2435
23/12/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1981
22/04/2008ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED.1 - LEONI COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDAcódigo 565 · RPI 1946
08/03/2005ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.ART.224 DA LPI / CESSIONÁRIA: PALOMA'S SECRET COMERCIAL LTDA ( BR/SP ) PET(SP) 055749, 22/12/2000. * INT.: JOSÉ OLIVIO DE FREITAS PEREIRA.código 720 · RPI 1783
17/07/2001Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE/CÓDIGOS DE PRODUTOS REIVINDICADOS , TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E OBJETO SOCIAL DA TITULAR.código 690 · RPI 1593
22/10/1996Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT JOSE OLIVIO DE FREITAS PEREIRAcódigo 400 · RPI 1351
16/04/1996Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.* INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 250 · RPI 1324
12/12/1995DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT MARPA CONS. ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAcódigo 350 · RPI 1306
11/07/1995Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTONOMINATIVO * INT. MARPA LTDAcódigo 300 · RPI 1284
04/02/1992RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.* INT. MARPA MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 261 · RPI 1105
21/11/1989RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTO * INT. MARPA MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 210 · RPI 996
11/07/1989INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.ITEM 20 DO ART 65 DO CPI * INT. MARPA MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 100 · RPI 977
Mesma marca em outras classes
BORDADO INGLES24 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)