EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 07/10/1988 por EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL, processo nº 814496407, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	814496407
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	07/10/1988
Data da concessão	27/11/1990
Vigência até	27/11/2020
Titular	EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL
CNPJ do titular	14.842.447/0001-12
UF · País	BA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO '' EMPRESA BAINA DE ALIMENTOS ''

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

SABÃO ( DESINFETANTE), SABÃO EM BARRA, SABONETE ( DESODORANTE), DESODORANTE PARA USO PESSOAL, PERFUME, ALVEJANTES, PRODUTOS PARA LIMPEZA, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301210007009 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Salvador/BA. Requisição 23.00.00.92.58. Processo nº 10580.724020/2019-68. Processo INPI nº 52402.007514/2021-08. código IPAS639 · RPI 2737
09/11/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2653
24/08/2021 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301210007009 (06/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Salvador/BA. Requisição 21.00.01.47.22. Processo nº 10580.724020/2019-68. Processo INPI nº 52402.007514/2021-08. código IPAS462 · RPI 2642
07/01/2014 Deferimento da petição Protocolo: 800100194843 (30/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. código IPAS270 · RPI 2244
16/12/2003 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1719
27/11/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS"*INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1043
12/06/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1022
23/01/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS"* INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1003
25/04/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS"* INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 966

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CEM CRÉDITO EBAL MUNICÍPIOS 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

25.7.1 Superfícies ou fundos cobertos com figuras ou desenhos geométricos repetidos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814496407 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.