Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARTESANATO"
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 20 · subclasse 10
Móveis e artigos do mobiliário em geral.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800250336603 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JANE MARIA GOMES PANCINHA<br />código IPAS270 · RPI 2855
05/08/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250285030 (02/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>JANE MARIA GOMES PANCINHA<br /><b>Cedente: </b>MÓVEIS IRMÃOS CONSTANT LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br/>código IPAS270 · RPI 2848
17/01/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800160039932 (15/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>OTO LUIZ PENHA BUMBEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br />código IPAS270 · RPI 2402
13/12/2016Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850130167817 (29/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>OTO LUIZ PENHA BUMBEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 da LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2397
06/09/2016Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850130167817 (29/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PERSONALITE MOVEIS EXCLUSIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>OTO LUIZ PENHA BUMBEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração por parte da cessionária conferindo poderes ao outorgado para representar o requerente.<br />código IPAS267 · RPI 2383
01/04/2008ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. - JOSE DOS SANTOS GOULART & CIA LTDAcódigo 565 · RPI 1943
01/04/2008CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 1943
15/08/1995Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARTESANATO" * INT PROMARK MARCAS & PATENTES LTDAcódigo 400 · RPI 1289
07/02/1995Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. CUSTÓDIO DE A. & CIAcódigo 250 · RPI 1262
26/07/1994DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.*INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIAcódigo 350 · RPI 1234
01/02/1994Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM EXCLUSIVIDADE DA PALAVRA "ARTE SANATO" *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIAcódigo 300 · RPI 1209
22/08/1989Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PEDS. 811289737 , 813084520 * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA.código 200 · RPI 983