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ARTE ROMANA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/1988 por O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, processo nº 814401007, nas classes 14. Registro em vigor até 24/12/2031.

Número do processo814401007
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/08/1988
Data da concessão24/12/1991
Vigência até24/12/2031
TitularO & P PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ do titular07.101.086/0001-98
UF · PaísMG · BR

Apostila: CONCEDIDA NO CONJUNTO.

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

JÓIAS E ACESSÓRIOS EM OURO, BIJUTERIAS, FOLHEADOS A OURO E PRATA.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210344372 (05/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOARES MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2651
  2. 12/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190013448 (17/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>O & P PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2510
  3. 17/06/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110112459 (15/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>ARTE ROMANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MINASMARCA & PATENTE SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2267
  4. 29/11/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1821
  5. 02/02/1999 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. código 560 · RPI 1465
  6. 24/12/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1099
  7. 24/12/1991 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1081 DE 20/08/91 TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO DO PRIMEIRO DECENIO TER SIDO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 295 · RPI 1099
  8. 20/08/1991 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART. 83 DO CPI *INT. SOARES ASSESS. EMPRES. S/C LTDA código 150 · RPI 1081
  9. 02/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 250 · RPI 1061
  10. 11/12/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. código 350 · RPI 1045
  11. 31/07/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1026
  12. 19/06/1990 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 261 · RPI 1023
  13. 29/08/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT SOARES ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 984
  14. 28/02/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITENS 06 E 20 DO ART. 65 DO CPI * INT. SOARES ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. código 100 · RPI 958

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814401007 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.