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TRANSAMERICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/08/1988 por TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA, processo nº 814361633. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814361633
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/08/1988
Data da concessão22/04/1997
Vigência até22/04/2037
TitularTRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA
CNPJ do titular62.937.347/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 36 · subclasse 70

Serviços auxiliares ou correlatos das atividades financeiras.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814361633 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

34 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2902
  2. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220260632 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  3. 30/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000124 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por TRANSAMERICA CORPORATION, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0008993-72.2014.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.007228/2015-14], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao recurso interposto contra o deferimento da caducidade do registro nº 814361633. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2895
  4. 23/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260125163 (26/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ALFASTAR PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS270 · RPI 2894
  5. 03/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250238164 (12/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2839
  6. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240011555 (12/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança impetrado por TRANSAMERICA CORPORATION, em face de ato omissivo do PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5064404-63.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010633/2024-82], objetivando que a autoridade impetrada seja compelida a concluir o exame do recurso interposto contra o deferimento do pedido de caducidade do registro nº 814361633. Denegada a segurança e julgado improcedente o pedido da impetrante.<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  7. 09/07/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240289042 (13/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2792
  8. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220260632 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso administrativo até decisão final do procedimento judicial instaurado versando sobre a caducidade do registro em tela.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301150000124 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814361633 (TRANSAMERICA) código IPAS499 · RPI 2786
  9. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210116095 (23/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMERICA CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  10. 14/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220260632 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2719
  11. 27/12/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220162710 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS566 · RPI 2712
  12. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220207087 (18/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  13. 19/04/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200334335 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TRANSAMERICA CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2676
  14. 18/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210177584 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2628
  15. 27/10/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200334335 (05/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>TRANSAMERICA CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2599
  16. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160153276 (03/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  17. 31/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000124 (05/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento ordinário ajuizado por TRANSAMÉRICA CORPORATION em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1º Réu) e da TRANSAMÉRICA HOLDINGS LTDA (2º Réu) em curso perante o douto Juízo da 9a Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00089937220144025101.(INPI 7228/15)<br /> código IPAS462 · RPI 2308
  18. 19/11/2013 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 18070046489 (20/07/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)<br /><b>Requerente: </b>NOVA AMÉRICA HOLDINGS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CONFORMIDADE COM O PARECER TÉCNICO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. INDEFIRO O PEDIDO DE CADUCIDADE E MANTENHO O REGISTRO<br /> código IPAS370 · RPI 2237
  19. 24/04/2012 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A TITULAR DO REGISTRO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA MARCA NOMINATIVA "TRANSAMERICA", PARA OS SERVIÇOS DA CLASSE 36:70, DA ANTIGA CLASSE NACIONAL, A SABER SERVIÇOS AUXILIARES OU CORRELATOS DAS ATIVIDADES FINANCEIRA, ENTRE ELES, AS ATIVIDADES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS. código 660 · RPI 2155
  20. 02/09/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1965
  21. 15/04/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - NOVA AMÉRICA HOLDINGS LTDA código 565 · RPI 1945
  22. 22/01/2008 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. CADUCIDADE. código 580 · RPI 1933
  23. 22/05/2007 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1898
  24. 07/03/2006 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. TRANSAMERICA CORPORATION (US) PET (RJ) 012982,DE 25/04/2005. código 552 · RPI 1835
  25. 03/09/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1652
  26. 22/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT LUIZ A R NUNES código 400 · RPI 1377
  27. 12/11/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 250 · RPI 1354
  28. 16/05/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 350 · RPI 1276
  29. 02/08/1994 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CONSORCIO NACIONAL TRANS-AMERICA LTDA (BR/SP) * INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 205 · RPI 1235
  30. 16/02/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 300 · RPI 1211
  31. 27/07/1993 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 261 · RPI 1182
  32. 02/06/1992 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO N. 810725630. *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 286 · RPI 1122
  33. 15/08/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 210 · RPI 982
  34. 14/02/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810725630 * INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES código 100 · RPI 956

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814361633 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.