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AQUATEAM

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/1988 por MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA, processo nº 814351590. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814351590
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/1988
Data da concessão08/05/1990
Vigência até08/05/2010
TitularMSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular47.958.855/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814351590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2011 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2088
  2. 24/08/1999 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1494
  3. 05/07/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED(S) 1- M.S.M ARTEFATOS DE BORRACHA S/A (BR/SP) 2- CORTUME PROGRESSO S/A (BR/SP) 3- M.S.M PRODUTOS PARA CALÇADOS S/A (BR/SP) NOMES E SEDE ALTERADOS *INT ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C código 565 · RPI 1231
  4. 03/11/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. LANIR ORLANDO código 815 · RPI 1144
  5. 30/07/1991 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. *INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO SC LTDA código 805 · RPI 1078
  6. 11/09/1990 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. SAO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) *INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO S-C LTDA código 510 · RPI 1032
  7. 08/05/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT TINOCO, OCTAVIO E PEROCCO S/C LTDA código 400 · RPI 1017
  8. 12/12/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA código 250 · RPI 999
  9. 04/07/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA código 350 · RPI 976
  10. 31/01/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. TINOCO, OCTÁVIO E PEROCCO S/C LTDA código 300 · RPI 954

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Outras marcas de MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814351590 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.