® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

AQUARIUS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/1988 por ASSOCIACAO EDITORIAL AQUARIUS-AEA, processo nº 814290574. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814290574
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/06/1988
Data da concessão01/10/1991
Vigência até01/10/2001
TitularASSOCIACAO EDITORIAL AQUARIUS-AEA
CNPJ do titular42.415.869/0001-47
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 70

Serviços de caráter comunitário, filantrópico e beneficente.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814290574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 124 DA LPI. código 700 · RPI 1760
  2. 25/05/2004 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1742
  3. 06/06/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ASSINALADO PELA MARCA. código 690 · RPI 1535
  4. 12/05/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ OBJETO AQUARIUS (BR/SP) PET SP 036113 DE 06/10/97 código 552 · RPI 1429
  5. 01/10/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. JULIETA A MOREIRA código 400 · RPI 1087
  6. 23/04/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 275 · RPI 1064
  7. 03/10/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO. REC. COLEGIO DE 1. E 2. GRAUS AQUARIUS LTDA (BR/SP) * INT. JULIETA ALVES MOREIRA código 210 · RPI 989
  8. 25/04/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT JULIETA ALVES MOREIRA código 350 · RPI 966
  9. 06/12/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JULISTA ALVES MOREIRA código 300 · RPI 946

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814290574 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.