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SANTA LUZIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/1988 por CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA, processo nº 814280862. Registro em vigor até 15/10/2036.

Número do processo814280862
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/06/1988
Data da concessão15/10/1996
Vigência até15/10/2036
TitularCASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA
CNPJ do titular59.350.116/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30, 40, 50

Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Frutas, verduras, legumes e cereais. Gorduras e óleos comestíveis. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814280862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250397424 (20/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 26/09/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170072207 (04/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O endereço do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2438
  3. 29/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160202385 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2395
  4. 18/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1915
  5. 15/10/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1350
  6. 16/04/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT OCTAVIO & PEROCCO LTDA código 350 · RPI 1324
  7. 31/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT OCTAVIO TINOCO SOARES FILHO código 300 · RPI 1300
  8. 02/05/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 261 · RPI 1274
  9. 01/02/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1209
  10. 20/07/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 813667526 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES código 100 · RPI 1181
  11. 09/03/1993 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (RJ) 029617, DE 24/09/92, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA TRANSFERENCIA DEFERIDA PUBLICADA NA RPI 1138. * INT. UNIÃO FEDERAL M. E P. S/C LTDA código 175 · RPI 1162
  12. 22/09/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA (BR/SP) *INT. UNIÃO FEDERAL código 235 · RPI 1138
  13. 22/09/1992 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1133 , DE 18/08/92, TENDO EM VISTA O ERRO MATERIAL *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 295 · RPI 1138
  14. 18/08/1992 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE PROCURACAO COM O NOME CORRETO DA CESSIONARIA *INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 090 · RPI 1133
  15. 31/01/1989 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. 002327848 C/CAD. E PED. 813667526 * INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA. código 200 · RPI 954

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