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CASA DO PÃO DE QUEIJO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/1988 por CPQ FRANCHISING LTDA, processo nº 814225284, nas classes 30. Registro em vigor até 05/06/2030.

Número do processo814225284
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/05/1988
Data da concessão05/06/1990
Vigência até05/06/2030
TitularCPQ FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular32.193.756/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASA DO PÃO DE QUEIJO".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PÃES DE QUEIJOS, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BOLOS, BOLOS(MASSA-), BOMBONS, BRIOCHES, DOCES[CONFEITOS] EMPADAS[TORTAS], PÃENZINHOS, PÃO, PÃO INTEGRAL, PÃO DE SANDUÍCHE, PASTÉIS[PASTELARIA], PASTELARIA, PIZZAS, PUDINS, SANDUÍCHES, TORTAS, SALGADOS, FERMENTO, FERMENTAS PARA MASSAS FARINHAS ALIMENTARES, MASSAS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260114431 (12/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CPQ FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250716044 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LBT FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Brettas Sesto<br /><b>Cedente: </b>CPQ BRASIL S/A. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LBT FRANCHISING LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 09/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200161409 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CPQ BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2579
  4. 28/02/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2147
  5. 05/10/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2065, DE 03/08/2010, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)ANOTADO O CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI 1855, DE 25/07/2006, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 001921/06. código 591 · RPI 2074
  6. 03/08/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O CANCELAMENTO DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, OFÍCIO/GAB 08124/Nº 513/2010. PROCESSO INPI Nº 52400001921. código 591 · RPI 2065
  7. 25/07/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 412/2006, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ/SP - INPI Nº 001921/06 código 590 · RPI 1855
  8. 17/09/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 1654
  9. 28/02/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1573
  10. 27/07/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CASA DO PAO DE QUEIJO LTDA código 565 · RPI 1490
  11. 05/06/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CASA DO PÃO DE QUEIJO" *INT. A FAMA MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1021
  12. 02/01/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES LTDA código 250 · RPI 1000
  13. 15/08/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSAO CASA DO PAO DE QUIJO * INT G PACHECO MARCAS E PATENTES LTDA código 350 · RPI 982
  14. 25/10/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS "ELEMENTOS NOMINATIVOS" *INT. G. PACHECO MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 940

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Classificação figurativa (Viena)