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FERTIBRÁS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/02/1988 por YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A., processo nº 814114946. Registro em vigor até 14/10/2027.

Número do processo814114946
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/02/1988
Data da concessão14/10/1997
Vigência até14/10/2027
TitularYARA BRASIL FERTILIZANTES S/A.
CNPJ do titular92.660.604/0001-82
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 45

Fertilizantes em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814114946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210121669 (26/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERTBRAS FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Fertilizantes em geral. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto aos itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2669
  2. 17/08/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210277514 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação da classe nacional 1.45 (Fertilizantes em geral), sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro na classe nacional 1.50 (Substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos.).<br /> código IPAS267 · RPI 2641
  3. 04/05/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210121669 (26/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FERTBRAS FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Regina Oliveira Suzano<br /> código IPAS338 · RPI 2626
  4. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170262094 (14/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  5. 12/07/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- FERTIBRÁS S/A código 565 · RPI 2114
  6. 09/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1979
  7. 14/10/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. LUIZ A. RICCO NUNES código 400 · RPI 1402
  8. 14/10/1997 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1379, DE 06/05/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. LUIZ A. RICCO NUNES código 295 · RPI 1402
  9. 06/05/1997 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. PRIMEIRO DO ART.83 DO CPI *INT. TINOCO OCTÁVIO E PEROCCO código 150 · RPI 1379
  10. 15/04/1997 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO código 250 · RPI 1376
  11. 10/12/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT TINOCO, OCTAVIO & PEROCO S/C LTDA código 350 · RPI 1358
  12. 06/08/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES código 300 · RPI 1340
  13. 18/06/1996 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES código 261 · RPI 1333
  14. 11/10/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REG. 730089029 *INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES código 286 · RPI 1245
  15. 27/06/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES código 210 · RPI 975
  16. 17/01/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 730089029 *INT. TINOCO OCTÁVIO E PEROCCO S/C LTDA código 100 · RPI 952

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814114946 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.