CIA.BRASILEIRA DE ARTE

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 04/11/2003 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. Inciso I do Art. 142 da LPI. código 700 · RPI 1713
2. 13/08/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. * INT CLAUDIO REGONASCHI ESCRITORIO DE MARCAS E PATENTES código 888 · RPI 1341
3. 10/05/1994 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC: COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTES PRESENTES E UTILIDADES (BR/RJ) *INT. CLAUDIO REGONASCHI código 515 · RPI 1223
4. 26/10/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. O PRÓPRIO código 805 · RPI 1195
5. 28/07/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REG. COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTES , PRESENTES E UTILIDADES (RJ) *INT. O PROPRIO código 510 · RPI 1130
6. 02/04/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO *INT. O PRÓPRIO código 400 · RPI 1061
7. 19/02/1991 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. N. 029877, DE 25/05/90, ALINEA "A" DO ART. 107 DO CPI. *INT. EG 10M - MARCAS E PATENTES. código 180 · RPI 1055
8. 21/08/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. O PRÓPRIO código 250 · RPI 1029
9. 27/03/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE ELEMENTONOMINATIVO * INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 1011
10. 07/11/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPONT. ESCRITORIO BRASILEIRO DE ARTE S/C LTDA. ( BR/SP) * INT. O PRÓPRIO código 205 · RPI 994
11. 16/05/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO. *INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 969

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial