® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BABY CHARM

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/1988 por VICALLE INDUSTRIA E COMERIO DE CALÇADOS LTDA, processo nº 814103510. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814103510
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/1988
Data da concessão28/11/1995
Vigência até28/11/2005
TitularVICALLE INDUSTRIA E COMERIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular60.402.120/0001-47
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "BABY"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814103510 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2008 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1946
  2. 16/05/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BABY CHARM IND E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA código 565 · RPI 1532
  3. 28/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "BABY" * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 400 · RPI 1304
  4. 20/06/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BEERRE LTDA código 250 · RPI 1281
  5. 06/12/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "BABY" *INT. BEERRE ASS. EMP. S/C LTDA código 350 · RPI 1253
  6. 07/06/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO DO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BABY" * INT. BEÉRRE ASS. EMP. S/C LTDA código 300 · RPI 1227
  7. 02/04/1991 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA código 261 · RPI 1061
  8. 03/04/1990 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 230 · RPI 1012
  9. 08/08/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA. código 210 · RPI 981
  10. 10/01/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811555330 * INT. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA código 100 · RPI 951

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de VICALLE INDUSTRIA E COMERIO DE CALÇADOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814103510 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.