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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/1988 por MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA, processo nº 814091016. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814091016
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/1988
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA
CNPJ do titular57.397.150/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814091016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100311496 (06/05/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA<br /><b>Procurador: </b>CRIMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2237
  2. 16/03/1999 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG. UNICO DO ART. 162 DA LPI código 150 · RPI 1471
  3. 28/10/1997 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO PARA ASSINALAR "AGUA MINERAL" *INT. BEERRE ASSESSORIA código 269 · RPI 1404
  4. 03/09/1996 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 210 · RPI 1344
  5. 19/10/1993 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 20 DO ART. 65 CPI *INT. BEÉRRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 100 · RPI 1194
  6. 04/05/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. HEUBLEIN DO BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (BR/SP) * INT. BEERRE ASS. EMPRESAIAL S/C LTDA código 205 · RPI 1170
  7. 24/11/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 300 · RPI 1147
  8. 14/07/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. BEÉRRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/CLTDA. código 261 · RPI 1128
  9. 03/04/1990 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE DO REG 007133464 BEERRE ASS EMP SC LTDA código 286 · RPI 1012
  10. 04/04/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. BEÉRRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA. código 210 · RPI 963
  11. 25/10/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG.ÚNICO DO ART.62 DO CPI E ITEM 17 DO ART.65 DO MESMO DIPLOMA LEGAL REG.007133464 * INT BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA código 100 · RPI 940

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814091016 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.