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STA PAULA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/01/1988 por FERNANDES DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, processo nº 814084907, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo814084907
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/01/1988
Data da concessão17/09/1991
Vigência até17/09/2021
TitularFERNANDES DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.342.211/0001-99
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

GELO NATURAL OU ARTIFICIAL, GELO PARA BEBIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/11/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2393
  2. 26/07/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150045935 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AAC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2377
  3. 28/04/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150045935 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AAC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS338 · RPI 2312
  4. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110149086 (13/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FERNANDES DE SOUZA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON ROBERTO MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  5. 21/11/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - SANTA PAULA COMERCIO DE PESCADOS LTDA código 565 · RPI 1872
  6. 05/08/2003 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1700
  7. 17/09/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VILAGE ASS. EMPRESARIAL código 400 · RPI 1085
  8. 02/04/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VILAGE ASS. EMPRESARIAL código 250 · RPI 1061
  9. 11/12/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 350 · RPI 1045
  10. 05/06/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VILAGE ASSESSORIA código 300 · RPI 1021
  11. 02/08/1988 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. código 090 · RPI 928

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Classificação figurativa (Viena)