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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/02/1988 por COMPANHIA DE OLEOS VEGETAIS DO BRASIL - COVEBRAS, processo nº 814051723. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	814051723
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/02/1988
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMPANHIA DE OLEOS VEGETAIS DO BRASIL - COVEBRAS
CNPJ do titular	09.053.620/0001-63
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40

Gorduras e óleos comestíveis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 814051723 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/07/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MARCA NOMINATIVA SALUTAR. DENOMINAÇÃO GENÉRICA DE USO COMUM PARA DESIGNAR QUALIDADE DE PRODUTO. IRREGISTRABILIDADE DA DENOMINAÇÃO "SALUTAR" PARA DESIGNAR "ÓLEOS COMESTÍVEIS". A.O. 930011671-1 19º VARA FEDERAL RJ. INPI 52400.002082/93. código 252 · RPI 1698
09/11/1993 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA NONA -VF(RJ) *INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 259 · RPI 1197
26/12/1990 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ITEM 06 DO ART. 65 DO CPI INT. DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA. código 260 · RPI 1047
06/06/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC(S)1- SALUTE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (BR/SP) 2- ELISEU BATISTA S/A COMERCIO E INDUSTRIA (BR/CE)* INT. DANNEMANN código 210 · RPI 972
17/01/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. DANNEMANN , SIEMSEN , BIGLER & IPANEMA MOREIRA código 350 · RPI 952
30/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 932

Mesma marca em outras classes

SALUTAR 36 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Salutar 29 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Salutar 32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SALUTAR 29 · Registro de marca em vigor
SALUTAR 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SALUTAR 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Salutar 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SALUTAR 30 · Pedido definitivamente arquivado
SALUTAR 11 · Registro de marca em vigor
SALUTAR 44 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SALUTAR 44 · Pedido Definitivamente Arquivado
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 814051723 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.