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OLVEBASA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/1987 por OLVEBASA - OLEOS VEGETAIS DA BAHIA S/A, processo nº 813961599. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813961599
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/1987
Data da concessão08/11/1994
Vigência até08/11/2004
TitularOLVEBASA - OLEOS VEGETAIS DA BAHIA S/A
CNPJ do titular14.918.916/0001-30
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40

Gorduras e óleos comestíveis.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813961599 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ART. 124, INCISO 19 DA LPI REG(S) 007546068 E 760189749. código 820 · RPI 1436
  2. 21/02/1996 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (BA) 1550 DE 20/12/90, POR CARECER DE OBJETO UMA VEZ QUE A ALTERAÇÃO REQUERIDA JÁ SE ENCONTRA COM O ENDEREÇO DA REQUERENTE * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 735 · RPI 1316
  3. 19/09/1995 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: OLVEBRA S/A (BR/RS) * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 510 · RPI 1294
  4. 08/11/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1249
  5. 26/04/1994 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 275 · RPI 1221
  6. 22/09/1992 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 230 · RPI 1138
  7. 03/12/1991 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERNADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE RETIFICAÇÃO NA RPI 962 DE 28/03/89. PORINCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 230 · RPI 1096
  8. 05/03/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO /REC. OLVEBRA S/A(BR/RS) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1057
  9. 16/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1037
  10. 15/05/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. OLVEBRA S/A BR/RS * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 205 · RPI 1018
  11. 14/11/1989 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). O DESPACHO DE DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 937 DE 04/10/88 TENDO EM VISTA A INTERPOSICAO TEMPESTIVA DA PETICAO DE OPOSICAO * BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 295 · RPI 995
  12. 28/03/1989 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA 3 PROCESSOS DO TITULAR DE ACORDO COM O AN 080/86 *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 230 · RPI 962
  13. 04/10/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 937
  14. 21/06/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 922

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813961599 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.