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JORNAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/1987 por INSTITUTO CULTURAL SÃO THOME DAS LETRAS - ICSTL, processo nº 813956480. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813956480
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO CULTURAL SÃO THOME DAS LETRAS - ICSTL
CNPJ do titular19.126.879/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813956480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/1991 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁG PRIMEIRO DO ART 83 DO CPI * INT VIEIRA DE MELLO código 150 · RPI 1097
  2. 02/07/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 250 · RPI 1074
  3. 05/03/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 350 · RPI 1057
  4. 09/10/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 300 · RPI 1036
  5. 28/08/1990 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. INT. OSCAR JOSÉ WERNECK ALVES código 261 · RPI 1030
  6. 09/05/1989 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C código 210 · RPI 968
  7. 22/11/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁG. ÚNICO DO ART. 62 DO CPI.* INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 100 · RPI 944

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813956480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.