NINFA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/1987 por JEAN NOEL SURF DESIGN LTDA ME, processo nº 813937183. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	813937183
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/11/1987
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JEAN NOEL SURF DESIGN LTDA ME
CNPJ do titular	31.533.938/0001-09
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813937183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/01/1992 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. ÍTEM 17 ART 65 CPI ART ANT REG N. 810718847 INT JEAN NOEL SURF DESIGN LTDA ME código 260 · RPI 1102
01/02/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. FESTA CONFECÇÕES LTDA (BR/RJ) * INT. O PRÓPRIO código 210 · RPI 1004
22/08/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 350 · RPI 983
21/02/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. O PRÓPRIO código 300 · RPI 957
29/03/1988 DESPACHO NÃO INFORMADO código 020 · RPI 910

Mesma marca em outras classes

NINFA 17 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 44 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
NINFA 35 · Registro de marca em vigor
NINFA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
NINFA 31 · Registro de marca em vigor
NINFA 33 · Registro de marca em vigor
NINFA 29 · Registro de marca em vigor
NINFA 30 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de JEAN NOEL SURF DESIGN LTDA ME

NINFA · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813937183 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.