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SOL A SOL DE NITERÓI

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/1987 por SOL A SOL DE NITEROI DOCES E SORVETES LTDA ME, processo nº 813930049. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813930049
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/11/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOL A SOL DE NITEROI DOCES E SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular31.567.985/0001-65
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813930049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1717
  2. 13/02/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI - REGISTROS 002125714,790330040,816912840,817361413, 006717225 E 005027330 código 100 · RPI 1623
  3. 27/04/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. 1) SANTISTA ALIMENTOS S/A. (BR/SP) E 2) SORVETES JME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME (BR/SP) código 009 · RPI 1477
  4. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. INT. J MALTA NUNES & FILHOS LTDA código 003 · RPI 1407
  5. 19/07/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 926

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813930049 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.