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CHÁ DE CÁSSIA ACUTIFOLIA COMPOSTA XAVANIL

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/1987 por A NATUREZA FLORA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP, processo nº 813880084, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813880084
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/1987
Data da concessão21/05/1991
Vigência até21/05/2011
TitularA NATUREZA FLORA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP
CNPJ do titular61.138.681/0001-43
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO '' CHÁ DE CÁSSIA ACUTIFOLIA COMPOSTA ''

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ABRASIVO PARA USA DENTÁRIO, ACETATO DE ALUMÍNIO PARA USO FARMACÊUTICO, ACETATOS PARA USO FARMACÊUTICOS, ACONITINA, AÇUCAR CRISTALIZADO PARA USO MEDICINAL, ADESIVO ( AMPLASTRO), ÁGUA BRANCA ( SOLUÇÃO DE SUBACETATO DE CHUMBO), ÁGUA DO MAR PARA BANHOS MEDICINAIS, ÁGUAS MINERAIS ( SAIS DE), ÁGUAS MINERAIS PARA BANHOS MEDICINAL, ALBUMINA ( ALIMENTOS À BASE DE ) PARA USO MEDICINAL, ALBUMINOSO ( LEITE), ALBUMINOSO ( PRODUTOS) PARA USO MEDICINAL, ALCAÇUZ ( BASTÕES DE ) PARA USO FARMACÊUTICO, ALCAÇUZ PARA USO FARMACÊUTICO, ALCALINO ( LODETOS) PARA USO FARMACÊUTICOS, ÁLCOOL MEDICINAL, ALIMENTOS DIETÉTICOS PARA USO MEDICINAL AMÊNDOAS ( LEITE DE) PARA USO FARMACÊUTICO, AMIDO PARA USO DIETÉTICO OU FARMACÊUTICOS, AMINOÁCIDOS PARA USO MEDICINAL, AMINOÁCIDOS PARA USO MEDICINAL, AMINOÁCIDOS PARA USO VETERINÁRIO, AMONÍACO ( PASTILHAS DE SAL) ANALGÉSICOS, ANÉIS ANTIREUMÁTICOS, ANESTÉSICOS, ANETO ( ESSÊNCIA DE ) PARA USO MEDICINAL, ANGUSTURA ( CASCA DE ) PARA USO MÉDICO, ANTI-SÉPTICO BUCAL PARA USO MEDICINAL, ANTISÉPTICOS, ANTIASMÁTICOS ( CHÁ), ANTICRIPG&ÂMICOS ( PRODUTOS), BANHO (PRODUTOS TERAPÊUTICOS PARA O), BANHOS ( SAIS DE ) PARA USO MEDICINAL, BANHOS DE ÁGUA MINERAL ( SAIS PARA ), BANHOS MEDICINAIS, BEBIDAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL, BEBIDAS MEDICINAIS, BIOLÓGICAS ( PREPARAÇÕES) PARA USO MÉDICO, BIOLÓGICO ( PREPARAÇÕES) PARA USO VETERINÁRIO, BISMUTO ( NITRATO BÁSICO DE ) PARA USO FARMACÊUTICOS, CAL ( PRODUTOS À BASE DE ) PARA USO FARMACÊUTICOS, CALOSIDADES ( PRODUTOS CONTRA), CÂNFORA PARA USO MEDICINAL, CÁPSULAS PARA REMÉDIOS, CÁPSULAS PARA USO FARMACÊUTICO, CARVÃO VEGETAL PARA USO FARMACÊUTICO, CASCA DE MANGUE PARA USO FARMACÊUTICO, CASCAS DE ÁRVORE PARA USO FARMACÊUTICOS, CASPA ( PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE COMBATE À ), CATAPLASMAS, CATECHU PARA USO FARMACÊUTICO, CÁUSTICO PARA USO FARMACÊUTICOS, CELULOSE ( ÉSTERES DE ) PARA USO FARMACÊUTICOS, CHÁ PARA EMAGRECER, DE USO MEDICINAL, CHÁ MEDICINAIS, CLOROFÓRMIO, CONDURANGO ( CASCA DE ) PARA USO MEDICINAL, CONSTIPAÇÃO ( REMÉDIOS CONTRA A ), A CONTRACEPTIVOS QUÍMICOS, CRÓTON, ( CASCA DE), DIE'DETICOPS ( ALIMENTOS) PARA USO MEDICINAL, DIGESTIVO PARA USO FARMACÊUTICO, DOCES PARA USO FARMACÊUTICOS, ELIXIRES ( PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS), EMAGRECIMENTO ( PREPARAÇÕES MEDICINAIS PARA ), ERVA-CIDREIRA PARA USO FARMACÊUTICOS. ERVA DOCE PARA USO MEDICINAL, ERVAS ( CHÁS DE ), ERVAS MEDICINAIS, ESSÊNCIA DE TEREBINTINA PARA USO FARMACÊUTICO, ETERES PARA USO FARMACÊUTICO, EUCALIPTO PARA USO FARMACÊUTICO, EUCALIPTOL PARA USO FARMACÊUTICO, FARINHA DE PEIXE PARA USO FARMACÊUTICO, FARINHAS LÁCTEAS PARA BEBÊS, FARINHAS PARA USO FARMACÊUTICO, FENOL PARA USO FARMACÊUTICO, FERMENTOS LÁCTICOS PARA USO FARMACÊUTICO, FERMENTOS PARA USO FARMACÊUTICOS, FIBRAS VEGETAIS COMESTÍVEIS [ NÃO NUTRITIVAS], FÍGADO DE BACALHAU ( ÓLEO DE -) FOSFATO PARA USO FARMACÊUTICOS, FRIEIRAS ( PRODUTOS DE TRATAMENTO DE ); FUMIGAÇÃO ( PRODUTOS DE -) PARA USO MEDICINAL, GÁLICO ( ÁCIDO -) PARA USO FARMACÊUTICO, GELATINA PARA USO MEDICINAL, GELÉIAS DE PETRÓLEO, PARA USO MEDICINAL [ VASELINA], GELÉIA REAL [ PARA USO MEDICINAL], GENCIANA PARA USO FARMACÊUTICO, GLICERINA [ GLICEROL] PARA USO MEDICINAL, GLICOSE PARA USO MEDICINAL, GOMA PARA USO MEDICINAL, GOMAS DE MASCAR PARA USO MEDICINAL, GOMAS-GUTAS PARA USO MEDICINAL, GORDURAS PARA USO MEDICINAL, GURJUM [ GURJON, GURJAN] ( BÁLSAMO DE -) PARA USO MEDICINAL, INFUSÕES MEDICINAIS, IODETO PARA USO FARMACÊUTICO, IODO PARA USO FARMACÊUTICO, IRLANDA ( MUSGO DA -) PARA USO MEDICINAL, LÁCTICOS ( FERMENTOS-) PARA USO FARMACÊUTICO, LAMA PARA BANHO, LAMAS MEDICINAL, LAXATIVOS, LECITINA PARA USO MEDICINAL, LEITE ( AÇÚCAR DE -) [LACTOSE], LEITE ALBUMINOSO, LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO FARMACÊUTICO, LEITE MALTADO PARA USO MEDICINAL, LEVEDO PARA USO FARMACÊUTICO [ FERMENTO], LINHAÇA ( FARINHA DE -) PARA USO FARMACÊUTICO, LINHAÇA PARA USO FARMACÊUTICO, LINIMENTOS [ UNGUENTOS], LOÇÕES FARMACÊUTICAS ( LENÇOS IMPREGNADOS COM-), LOÇÕES PARA USO FARMACÊUTICO LÚPULO (EXTRATOS DE -) PARA USO FARMACÊUTICO, MAGNÉSIA PARA USO FARMACÊUTICO, MALTE PARA USO FARMACÊUTICO, MAR ( ÁGUA DO-) PARA BANHOS MEDICINAIS, MEDICAMENTOS PARA A MEDICINA HUMANA MEDICINAIS ( BEBIDAS-> MEDICINAIS ( ERVAS-) MENTA PARA USO FARMACÊUTICO MENTOL MINERAIS ( ÁGUAS -) PARA USO MEDICINAL MIRABÓLANO ( CASCA DE -) PARA USO FARMACÊUTICO MOSTARDA ( CATAPLASMA DE -) MOSTARDA ( EMPLASTRO DE -) MOSTARDA (ÓLEO DE-) PARA USO MEDICINAL MOSTARDA PARA USO FARMACÊUTICO MUSGO DA IRLANDA PARA USO MEDICINAL ÓLEO CANFORADO PARA USO MEDICINAL ÓLEO DE FÍGADO DE BACALHAU ÓLEO DE RICINO PARA USO MEDICINAL ÓLEOS PARA USO MEDICINAL PASTILHAS PARA USO FARMACÊUTICO PECTÍNA PARA USO FARMACÊUTICO PELE ( CUIDADOS DA -) [ PRODUTOS FARMACÊUTICOS PEPSINAS PARA USO FARMACÊUTICOS PEPTONAS PARA USO FARMACÊUTICO PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO [ ÁGUA OXIGENADA ] PARA USO MEDICINAL PÉS ( REMÉDIO CONTRA TRANSPIRAÇÃO DOS -) PÍLULAS PARA USO FARMACÊUTICO POMADAS PARA USO MEDICINAL POTÁSSIO (SAIS DE ) PARA USO MEDICINAL PRODUTOS FARMACÊUTICOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE COMBATE À CASPA PULSEIRAS PARA USO MEDICINAL PURGANTES ( PURGATIVOS) PURGATIVOS [PURGANTES] QUÁSSIA PARA USO MEDICINAL QUEBRACHO PARA USO MEDICINAL QUEIMADURAS DE SOL ( PRODUTOS PARA -) DE USO FARMACÊUTICO QUEIMADURAS DE SOL ( UNGUENTOS PARA -) QUÍMICOS-FARMACÊUTICOS ( PRODUTOS-), QUÍMICOS ( PRODUTOS-) PARA USO MEDICINAL, QUINA PARA USO MEDICINAL, QUININA PARA USO MEDICINAL, QUINOLEINA PARA USO MEDICINAL, RÁDIO PARA USO MEDICINAL, RAÍZES PARA USO MEDICINAL, REMÉDIOS CONTRA A TRANSPIRAÇÃO DOS PÉS, REMÉDIOS PARA USO DENTÁRIO RUIBARBO ( RAIZ DE )PARA USO FARMACÊUTICO SAIS AROMÁTICOS SAIS DE ÁGUAIS MINERAIS SAIS PARA BANHOS DE ÁGUA MINERAL SAIS PARA USO MEDICINAL SALSAPAMLHA ( PARA USO MEDICINAL) SEDIMENTO MEDICINAL [ LAMA] SÓDIO ( SAIS DE -) PARA USO MEDICINAL SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL SUPLEMENTOS ALIMENTARES MINERAIS SUPOSITÓRIOS TÁRTARO PARA USO FARMACÊUTICO TEREBENTINA PARA USO FARMACÊUTICO TINTURA DE IODO TINTURAS PARA USO MEDICINAL TRANSPIRAÇÃO ( REMÉDIOS CONTRA A -) ULCERAÇÃO PRODUZIDA PELO FRIO ( BÁLSAMO CONTRA -) UNGÚENTOS PARA USO FARMACÊUTICOS VASELINA PARA USO MEDICINAL [ GELÉIA DE PETRÓLEO] VITAMINAS ( PREPARAÇÕES DE -) VULNERÁRIAS ( ESPONJAS -) XAROPES PARA USO FARMACÊUTICO.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 2013
  2. 25/02/2009 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. código 900 · RPI 1990
  3. 08/04/2008 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MERCK KGAA (DE) PET. (BR/RJ) 020070075051, DE 06/06/2007 código 552 · RPI 1944
  4. 08/08/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1857
  5. 06/04/2004 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1735
  6. 21/05/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHA DE CÁSSIA ACUTIFOLIA COMPOSTA" * INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 400 · RPI 1068
  7. 05/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT REMARCA - REG DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1053
  8. 16/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHÁ DE CÁSSIA ACUTIFOLIA COMPOSTA" *INT. REMARCA - REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1037
  9. 15/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CHÁ DE CÁSSIA ACUTIFOLIA COMPOSTA" * INT. REMARCA - REG. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 1018

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813880084 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.