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MAISON JARDIN

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/10/1987 por MINASGOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTAÇAO LTDA, processo nº 813778654. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813778654
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/10/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMINASGOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTAÇAO LTDA
CNPJ do titular21.388.079/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813778654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. Parágrafo único do Art. 162 da LPI. código 150 · RPI 1718
  2. 18/08/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. NO CONJUNTO * INT. LUIZ DE FRANÇA código 275 · RPI 1133
  3. 17/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC CUFFET MANSÃO CIDADE JARDIM LTDA (BR/SP) * INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 210 · RPI 1014
  4. 17/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO * INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS código 350 · RPI 991
  5. 16/05/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO CONJUNTO *INT. LUIZ DE FRANCA E ASSOCIADOS código 300 · RPI 969
  6. 01/11/1988 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. * INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS. código 230 · RPI 941

Outras marcas de MINASGOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTAÇAO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813778654 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.