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FRACALANZA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/1987 por NAVO ASSETS, INC, processo nº 813636850. Registro em vigor até 16/10/2030.

Número do processo813636850
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/08/1987
Data da concessão16/10/1990
Vigência até16/10/2030
TitularNAVO ASSETS, INC
UF · País— · PA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 10, 25, 35

Móveis e artigos do mobiliário em geral. Artigos e utensílios de utilidade doméstica. Recipientes, sacos e embalagens em geral. Móveis e artigos do mobiliário em geral. Artigos e utensílios de utilidade doméstica. Recipientes, sacos e embalagens em geral. Móveis e artigos do mobiliário em geral. Artigos e utensílios de utilidade doméstica. Recipientes, sacos e embalagens em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813636850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200337287 (16/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NAVO ASSETS, INC<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2601
  2. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130194669 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>NAVO ASSETS, INC<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  3. 02/01/2019 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850160160415 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente(es): </b>NAVO ASSETS, INC<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido para que a DIRMA prosseguir no exame da petição de transferência nº 850130194669, de 09/10/2013.<br /> código IPAS370 · RPI 2504
  4. 24/07/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160160415 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NAVO ASSETS, INC<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que não restou comprovado nos autos que a Cedente OMARTIS S.A., por meio de representante legal, tenha cedido o registro em epígrafe à Cessionária NAVO ASSETS, INC., ou que tenha outorgado tais poderes ao Sr. Paulo Martins Dantas Bastos, que em nome dela subscreve o documento de Cessão, deve a Recorrente/Cessionária, para o fim de sanear o processo, apresentar Atos Constitutivos da Cedente e eventuais Alterações, bem como instrumento de procuração passado por esta empresa ao Sr. Paulo Martins com poderes específicos para alienar a marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2481
  5. 27/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160160415 (25/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>NAVO ASSETS, INC<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS360 · RPI 2399
  6. 24/05/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130194669 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NAVO ASSETS, INC<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c o parágrafo primeiro do 128 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2368
  7. 21/11/2012 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2185
  8. 16/03/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2045
  9. 19/02/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. - SPG IMOVEIS E PARTICIPACOES S/A código 565 · RPI 1937
  10. 24/04/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1894
  11. 03/12/2002 Preste esclarecimentos quanto ao(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) especificado(s) à vista do objeto social declarado, indicando, se for o caso, a classe correspondente. código 680 · RPI 1665
  12. 22/04/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRANCALANZA S/A (BR/SP). *INT. CRUZEIRO/NEWMARC código 565 · RPI 1426
  13. 16/10/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1037
  14. 29/05/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1020
  15. 01/02/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA. código 350 · RPI 1004
  16. 26/09/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMARCA - REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 988

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813636850 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.