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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/05/1987 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 813502780. Registro em vigor até 24/10/2029.

Número do processo813502780
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/05/1987
Data da concessão24/10/1989
Vigência até24/10/2029
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 30

Laticínios em geral. Leite de soja. Laticínios em geral. Leite de soja.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813502780 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190351373 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>AMINE PINHEIRO ABI ABIB<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  2. 17/08/2010 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. ANULADO O ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE RESULTOU NO CANCELAMENTO DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORMA DECISÃO JUDICIAL DA 1ª VARA FEDERAL - RJ, AÇÃO 94.0029823-4.AS DECISÕES JUDICIAIS ENTENDEM QUE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA ENTRE OS REGISTROS OBJETOS DAS AÇÕES JUDICIAIS (DE TITULARIDADE DE SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A) E AQUELES APONTADOS COMO ANTERIORIDADES IMPEDITIVAS PELO INPI (DE TITULARIDADE DE VINÍCOLA FRAIBURGO S.A.). código 570 · RPI 2067
  3. 06/07/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2061
  4. 16/11/1999 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1506
  5. 01/08/1995 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA (VF/RJ) *INT. RICARDO COUTINHO DE REZENDE código 599 · RPI 1287
  6. 19/07/1994 MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO *INTRICARDO A. C. DE REZENDE código 895 · RPI 1233
  7. 09/06/1992 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. CANCELAMENTO DE REGISTRO *INT.RICARDO A. COUTINHO DE REZENDE código 515 · RPI 1123
  8. 10/09/1991 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 750136324 , 810562928 E 810562936 * INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 800 · RPI 1084
  9. 23/04/1991 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. VINICOLA FRAIBURGO S/A (BR/SC) * INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 510 · RPI 1064
  10. 24/10/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 400 · RPI 992
  11. 02/05/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE código 250 · RPI 967
  12. 22/11/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. RICARDO ANTÔNIO COUTINHO DE RELENDE. código 350 · RPI 944
  13. 26/07/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 927

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