MOV-LINE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/1987 por MOV-LINE DECORACOES LTDA, processo nº 813463190. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	813463190
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/04/1987
Data da concessão	04/06/1991
Vigência até	04/06/2001
Titular	MOV-LINE DECORACOES LTDA
CNPJ do titular	00.986.794/0001-04
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 10

Móveis e artigos do mobiliário em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813463190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/05/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1794
08/08/2000 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA LPI. código 900 · RPI 1544
07/07/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MOVELINE MÓVEIS LTDA (ES) PET (ES)000528 DE 13/05/98. código 552 · RPI 1437
04/06/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO *INT. REMAT MARCAS E PAT. código 400 · RPI 1070
05/02/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. REMAT MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1053
16/10/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO *INT. REMAT. MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1037
29/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. REMAT MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1020
02/08/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 928

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813463190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.