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MATERNITE

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/1987 por EMS S.A., processo nº 813423708. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813423708
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/1987
Data da concessão11/01/1994
Vigência até11/01/2004
TitularEMS S.A.
CNPJ do titular57.507.378/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 18

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813423708 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2009 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2012
  2. 02/06/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - A AÇÃO Nº 2001.02.01.042796-0 / INPI Nº 000894/99. código 570 · RPI 2004
  3. 26/12/2007 ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ART. 224 C/C O ART. 221 DA LPI. FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, REFERENTE À PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO DEINPI/SP Nº 001061, DE 12/01/2004. código 725 · RPI 1929
  4. 14/11/2006 Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO. código 695 · RPI 1871
  5. 11/04/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1840
  6. 15/10/2002 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET. (RJ) 027101, DE 17/06/02,TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO CAPT. DO ART.143 DA LPI, VEZ QUE O INPI JÁ SE MANIFESTOU EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE NO PRESENTE REGISTRO QUE AS MARCAS SÃO PASSÍVEIS DE CONVIVEREM NO MESMO SEGMENTO DE MERCADO E SEGMENTOS AFINS, DESCARACTERIZANDO, PORTANTO, O LEGÍTIMO INTERESSE. código 730 · RPI 1658
  7. 25/05/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA DA TERCEIRA VF/RJ * N.º DA AçãO 99.0000729-8 E N.º DO PROCESSO INPI 52400.000894/99 código 569 · RPI 1481
  8. 11/05/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA DA TERCEIRA VF/RJ * N.º DA AçãO 99.0000729-8 E N.º DO PROCESSO INPI 52400.000894/99 código 569 · RPI 1479
  9. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 821 · RPI 1433
  10. 04/10/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. AMERICAM CYANAMID COMPANY (US) *INT. DANNEMANN SIEMSEN BIGLER código 510 · RPI 1244
  11. 11/01/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 400 · RPI 1206
  12. 06/07/1993 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. ANTONIO DE PADUA MELLO código 275 · RPI 1179
  13. 19/03/1991 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. AMERICAN CYANAMID COMPANY (US) *INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO código 210 · RPI 1059
  14. 06/11/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. ANTONIO DE PAUDA MELLO código 350 · RPI 1040
  15. 10/04/1990 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. AMERICAN CYANAMID COMPANY (US) * INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO código 205 · RPI 1013
  16. 21/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO código 300 · RPI 996

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Outras marcas de EMS S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813423708 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.