FRADE PORTOBELLO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/09/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190311373 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>HOTEL PORTOBELLO S/A<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2540
2. 03/11/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000687 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>"A expressão "PORTOBELLO" refere-se a localidade turística de Portobello, situada no município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. A expressão que traduz a localização geográfica do estabelecimento não pode ser registrada, em face da vedação constante no inciso IX, do art. 124, do atual Código da Propriedade Industrial (art. 65, IX, do antigo CPI). É importante frisar que a presente decisão não importa na desconstituição do registro da marca mista "FRADE PORTOBELLO", de propriedade da empresa-ré, uma vez que esta apresenta, além do aspecto figurativo, outros elementos que se somam ao radical PORTOBELLO considerado irregistrável, criando uma expressão nova perfeitamente registrável. Recurso do INPI provido. Recurso do HOTEL PORTOBELLO S.A. parcialmente provido". Ação Ordinária vigésima VF/RJ nº 94.0028688-0 e processo INPI nº 002826/1994<br /> código IPAS639 · RPI 2339
3. 28/12/2010 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2086
4. 06/07/1999 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1487
5. 08/11/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA VARA DO RIO DE JANEIRO (RJ) * INT. GRUENBAUM E GASPAR código 599 · RPI 1249
6. 09/02/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FRADE HOTEIS S/A (BR/RJ) NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 1142, DE 20/10/92 POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR. *INT. GRUENBAUM E GASPAR LTDA código 565 · RPI 1158
7. 20/10/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. FREDE HOTEIS (BR/RJ) * INT. GRDENEBAUM E GASPAR LTDA código 565 · RPI 1142
8. 02/06/1992 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO *INT. GRUENBAUM E GASPAR LTDA código 560 · RPI 1122
9. 18/02/1992 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. GRUENBAUM E GASPAR LTDA código 620 · RPI 1107
10. 22/08/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. GRUENBAUM E GASPAR LTDA. código 400 · RPI 983
11. 14/03/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. GRUENHAUN E GASPAR LTDA código 250 · RPI 960
12. 20/09/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 935
13. 24/05/1988 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). código 295 · RPI 918
14. 24/05/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 918
15. 05/04/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 911

Outras marcas de HOTEL PORTOBELLO S/A

• HOTEL PORTOBELLO RESORT & SAFARI · Registro de marca em vigor
• HOTEL PORTOBELLO · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 18.3.25 Outros meios de transporte aquático