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SOL BRASIL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/1987 por OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 813400066. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813400066
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/1987
Data da concessão16/02/1993
Vigência até16/02/2003
TitularOCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ do titular51.564.730/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813400066 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1802
  2. 16/02/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO. *INT. ÁLVARO TREVISIOLI código 400 · RPI 1159
  3. 15/09/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 250 · RPI 1137
  4. 26/05/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO *INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 350 · RPI 1121
  5. 26/11/1991 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. CEIL COMERCIAL , EXPORTADORA INDUSTRIAL LTDA. (BR/SP) *INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 205 · RPI 1095
  6. 11/06/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL" * INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 300 · RPI 1071
  7. 23/10/1990 Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA. REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA MISTA E DECLARE O ELEMENTO NOMINATIVO DA MARCA MISTA CONFORME INSTRUÇÕES PREVISTAS NO MANUAL DO USUÁRIO *INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 025 · RPI 1038
  8. 23/10/1990 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DE VIABILIDADE PUBLICADA NA RPI 1020 DE 29/05/90,TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 295 · RPI 1038
  9. 29/05/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO código 300 · RPI 1020

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813400066 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.