® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ALGARVE

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/1987 por INDUSTRIAS JB DUARTE SA, processo nº 813243440. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813243440
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/1987
Data da concessão02/01/1991
Vigência até02/01/2001
TitularINDUSTRIAS JB DUARTE SA
CNPJ do titular60.637.238/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40

Gorduras e óleos comestíveis.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813243440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/04/1999 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1476
  2. 11/11/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI * INT. SERVTRADE SERVIÇOS INTERN. DE MARCAS E PATENTES código 900 · RPI 1406
  3. 14/01/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ABC INDUSTRIA E COMERCIO S/A ABC INCO (BR/MG) PET (RJ) 035465, DE 24/10/96 * INT SERVTRADE CONSULTORIA EM MARCAS E PATENTES S/C código 550 · RPI 1363
  4. 02/01/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT SERVTRADE SERV INT DE MARCAS código 400 · RPI 1048
  5. 07/08/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. SERVTRADE SERV. INT. DE M. PATENTES código 250 · RPI 1027
  6. 20/03/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SERVITRADE SERV. INT. EM MARCAS código 350 · RPI 1010
  7. 07/11/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SERVTRADE SERV. INT. EM MARCAS código 300 · RPI 994
  8. 06/06/1989 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. PARA PROSSEGUIR NO EXAME DO PEDIDO (POR DELEG. DE COMP. - PORT. PR105/88) * INT ALBERTO LUIZ CAMELIER DA SILVA código 260 · RPI 972
  9. 16/08/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 930
  10. 17/02/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 904

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIAS JB DUARTE SA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813243440 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.