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MAGNUS

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/1987 por INCAL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 813177294. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813177294
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/1987
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINCAL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular11.118.411/0001-00
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813177294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2009 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 2015
  2. 21/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1885
  3. 26/09/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1864
  4. 05/09/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. código 267 · RPI 1861
  5. 18/06/1996 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE OS REG(S) 810825821, 810814480, 811096971, 811224830 E 811245330 RETIFICAÇÃO DA RPI 1179 DE 06/07/93, POR INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO * INT ROBERTO M C FREIRE código 286 · RPI 1333
  6. 06/07/1993 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATE DECISÃO FINAL AÇÃO JUDICIAL INPI N.000218/89/ QUE ENVOLVE OS REGS. 810825821, 810814480, 811224830 E 811245330 *INT. ROBERTO M. C. FREIRE código 286 · RPI 1179
  7. 31/07/1990 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL ENVOLVENDO REG 810814480 REG 810825821 REG 811224830 E REG 811245330 ROBERTO N. C. FREIRE código 286 · RPI 1026
  8. 09/08/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 929
  9. 17/02/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 904

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INCAL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813177294 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.