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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/1987 por SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHÁ LTDA., processo nº 813177278. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813177278
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/1987
Data da concessão17/01/1989
Vigência até17/01/1999
TitularSOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHÁ LTDA.
CNPJ do titular29.744.562/0001-21
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813177278 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/06/2000 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1535
  2. 28/07/1998 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. INT. LUISMAR FERNANDES BRAGA código 847 · RPI 1440
  3. 06/05/1997 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. *INT. LUISMAR FERNANDES BRAGA código 580 · RPI 1379
  4. 24/12/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TÊRMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART 115 DO ART CPI PARA A PETIÇÃO DE RECURSO * INT LUISMAR FERNANDES BRAGA código 690 · RPI 1360
  5. 25/06/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT RICARDO A. DE BARROS código 900 · RPI 1334
  6. 21/11/1995 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE IDENTIFIQUE OS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA MARCA EM INVESTIGAÇÃO * INT RICARDO A. DE BARROS código 690 · RPI 1303
  7. 01/08/1995 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTACAO *INT. RICARDO A DE BARROS código 900 · RPI 1287
  8. 08/11/1994 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ARISCO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BR-GO) PET(SP) 016531, DE 21/06/94 *INT. RICARDO ANTONIO DE BARROS código 550 · RPI 1249
  9. 17/01/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. RICARDO ANTONIO DE BARROS. código 400 · RPI 952
  10. 06/09/1988 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 933
  11. 01/03/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 906
  12. 10/11/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 890

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Outras marcas de SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHÁ LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813177278 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.