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DA TERRA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/1986 por BRASIL OITICICA S A, processo nº 813175410. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813175410
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/12/1986
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASIL OITICICA S A
CNPJ do titular33.206.475/0001-98
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40, 50

Gorduras e óleos comestíveis.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813175410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/1989 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 145 · RPI 996
  2. 30/05/1989 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI. REG(S) 811471322 E 813062551 *INT. FERNANDO GOMES CHAVES código 100 · RPI 971
  3. 17/02/1988 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 904

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de BRASIL OITICICA S A

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813175410 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.