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DALLAS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/12/1986 por RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA, processo nº 813151562. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo813151562
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/12/1986
Data da concessão28/08/1990
Vigência até28/08/2000
TitularRESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA
CNPJ do titular10.840.759/0001-36
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813151562 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDA A SENTENÇA DO TRF DA 2A. REGIÃO, A QUAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, RATIFICANDO O ATO DO INPI QUE DECRETOU A CADUCIDADE DO REFERIDO REGISTRO. A.O. Nº 200.45101528920-8 DA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ E Nº DO PROC. INPI 0255/05. código 570 · RPI 2146
  2. 15/03/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AçãO ORDINáRIA 2004.51.01.528920-8 DA TRGéSIMA SéTIMA VF/RJ - PROCESSO INPI Nº 000255/05. código 569 · RPI 1784
  3. 05/10/1999 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI. código 857 · RPI 1500
  4. 04/11/1997 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. APRESENTE A CHURRASCARIA DALLAS LTDA, DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, IMPRESSA E EM DESTAQUE NO NOME COMERCIAL código 660 · RPI 1405
  5. 13/08/1996 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT PEDROLINA A CARVALHO código 580 · RPI 1341
  6. 16/01/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT PEDROLINA A CARVALHO código 900 · RPI 1311
  7. 20/06/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. HOTEL RODOVIÁRIO CARIBE LTDA (BR/MG) PET(MG) 001049, DE 22/03/94 * INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 550 · RPI 1281
  8. 07/03/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA (BR-AL) * INT. PEDROLINA A. CARVALHO. código 565 · RPI 1266
  9. 09/08/1994 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1195, DE 26/10/93, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 795 · RPI 1236
  10. 09/08/1994 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS TESTEMUNHAS * INT. PEDROLINA A. CARVALHO. código 690 · RPI 1236
  11. 09/08/1994 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI PET. (RJ) 026721, DE 20/08/92. CESS. CHURRASCARIA DALLAS LTDA (BR/PE) * INT. PEDROLINA A. CARVALHO. código 720 · RPI 1236
  12. 26/10/1993 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARAGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI CESS. CHURRASCARIA DALLAS LTDA (BR/PE) * INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 720 · RPI 1195
  13. 26/10/1993 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PUBLICAÇÕES NAS RPI(S) 1144 DE 03/11/92, 1156 DE 26/01/93, 1174 DE 01/06/93, TENDO EM VISTA ERRO NO NOME DA TITULAR * INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 795 · RPI 1195
  14. 26/10/1993 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOC. DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO PELA CEDENTE DE ACORDO COM A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO SOCIAL E COMPLEMENTE RETRIBUIÇÃO REF. TRANSF. RECOLHA TAMBEM RETRIB. ESTABELECIDA PARACUMPRIMENTO EXIG.*INT.PEDROLINA CARVALHO código 690 · RPI 1195
  15. 01/06/1993 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI CESS. CHURRASCARIA DALLAS LTDA (BR-PE) * INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 720 · RPI 1174
  16. 26/01/1993 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 620 · RPI 1156
  17. 26/01/1993 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). TRANSFERENCIA ANOTADA PUBLICADA NA RPI 1144, DE 03/11/92 PARA REEXAME DA MATERIA *INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 795 · RPI 1156
  18. 03/11/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA (BR/AL) *INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 565 · RPI 1144
  19. 18/08/1992 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. (MG) 002599 DE 01/07/92 , FACE AO DISPOSTO NA ALÍNEA "A" DO ART 107 DO CPI *INT. ADILSON DE SOUZA PENA código 740 · RPI 1133
  20. 28/08/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT PEDROLINA A CARVALHO código 400 · RPI 1030
  21. 10/04/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PEDRO LIMA ALMEIDA CARVALHO código 250 · RPI 1013
  22. 22/08/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PEDROLINA ALMEIDA CARVALHO. código 350 · RPI 983
  23. 07/03/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PEDROLINA A. CARVALHO código 300 · RPI 959
  24. 17/05/1988 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. código 010 · RPI 917

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RESTAURANTE E CHOPARIA MACEIO LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813151562 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.