M MAGNO

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/1986 por METALURGICA MAGNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, processo nº 813043077. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	813043077
Situação	Registro Extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/10/1986
Data da concessão	16/07/1991
Vigência até	16/07/2001
Titular	METALURGICA MAGNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
CNPJ do titular	55.831.606/0001-60
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 20 · subclasse 25

Artigos e utensílios de utilidade doméstica.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/01/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 03 DO ART.93 DO CPI * INT PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS código 700 · RPI 1363
13/08/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS código 900 · RPI 1341
23/01/1996 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO DA MARCA PARA OS PRODUTOS ASSINALADOS PELO REGISTRO CADUCANDO NO PERIODO DE 21/12/92 A 21/12/94 * INT PICOSSE E CALABRESE ADVOGADOS código 690 · RPI 1312
20/06/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.CALMAR INC.(US) PET.(RJ) 33008 DE 21/12/94*INT. NOBEL MARCAS E PATENTES código 550 · RPI 1281
16/07/1991 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. NOBEL MARCAS E PATS S/C LTDA código 400 · RPI 1076
05/03/1991 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT.NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1057
13/11/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1041
19/06/1990 Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito. ESPECIFICANDO OS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS * INT, NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 015 · RPI 1023
23/02/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 905
08/09/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 881

Outras marcas de METALURGICA MAGNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

METALMAGNO 07 · Pedido Definitivamente Arquivado
MAGNO · Pedido Definitivamente Arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 813043077 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.