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BABY NATURA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/1986 por NATURATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., processo nº 812991940. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812991940
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/12/1986
Data da concessão25/05/1993
Vigência até25/05/2003
TitularNATURATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular94.264.421/0001-73
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812991940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2004 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. MANTIDO O REGISTRO POR DECISÃO DA SEXTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, À UNANIMIDADE. código 570 · RPI 1748
  2. 06/07/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1748
  3. 17/11/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ZABALETA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FARMACÊUTICOS LTDA (BR/RS) código 565 · RPI 1454
  4. 09/09/1997 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE QUALIFICAÇÕES DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO *INT. RONNE GUERRA FABRIS. código 690 · RPI 1397
  5. 29/11/1994 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA QUARTA(VF/ RJ) *INT. JORGE LUIS M. OLIVEIRA código 599 · RPI 1252
  6. 25/05/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 400 · RPI 1173
  7. 19/01/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA código 250 · RPI 1155
  8. 31/07/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. NO CONJUNTO *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA código 350 · RPI 1026
  9. 06/02/1990 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. NO "CONJUNTO" * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA código 300 · RPI 1005
  10. 09/05/1989 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada. PARA PROSSEGUIR NO EXAME DO PEDIDO (POR DELEG. DE COMP. - PORT. PR105/88)* INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. código 260 · RPI 968
  11. 29/11/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 210 · RPI 945
  12. 29/11/1988 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 926 , DE 19/07/88 , TENDO EM VISTA A DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO. INT. CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA. código 295 · RPI 945
  13. 19/07/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 926
  14. 17/02/1988 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. código 100 · RPI 904

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 812991940 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.