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AGUARDENTE DE CANA MARCA MOÇA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/1986 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE B.M. LTDA ME, processo nº 812975456, nas classes 33. Registro em vigor até 05/05/2032.

Número do processo812975456
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/11/1986
Data da concessão05/05/1992
Vigência até05/05/2032
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE B.M. LTDA ME
CNPJ do titular02.445.300/0001-00
UF · PaísES · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AGUARDENTE DE CANA MARCA"

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

AGUARDENTE DE CANA.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220154273 (05/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTE B M LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2683
  2. 13/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120070518 (07/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE B.M. LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2336
  3. 06/06/2006 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. RETIFICAÇÃO DA RPI 1802, DE 19/07/2005, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA APOSTILA código 991 · RPI 1848
  4. 19/07/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1802
  5. 03/11/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA código 565 · RPI 1504
  6. 08/06/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. AMORIM IRMAOS E CIA LTDA código 565 · RPI 1483
  7. 22/10/1996 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENMTO * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 888 · RPI 1351
  8. 03/08/1993 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DO REGISTRO REC. SOCIETE DESPRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. VIEIRA DE MELLO código 515 · RPI 1183
  9. 23/03/1993 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS código 805 · RPI 1164
  10. 20/10/1992 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. VIEIRA DE MELLO código 510 · RPI 1142
  11. 05/05/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AGUARDENTE DE CANA MARCA" * INT. VIEIRA DE MELLO código 400 · RPI 1118
  12. 14/01/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AGUARDENTE DE CANA MARCA". *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 275 · RPI 1102
  13. 09/01/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO .REC.SOCIETE DES PRODUITS S/A (CH) * INT. RICARDO ANTONIO COUTINHODE REZENDE código 210 · RPI 1001
  14. 15/08/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSAO AGUARDENTE DE CANA MARCA * INTVIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 350 · RPI 982
  15. 23/02/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 905
  16. 29/09/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 884

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 812975456 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.